O Ministério da Cultura foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144, de 15 de março daquele ano. Reconhecia-se, dessa forma, a autonomia e a importância desta área fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.

Em 1990, por meio da Lei 8.028, de 12 de abril daquele ano, o Ministério foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República, situação que foi revertida pouco mais de dois anos depois, pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992.
Desde então, passou por uma série de transformações, tendo sido sua estrutura reorganizada em vários momentos. A última entrou em vigor este ano, com a publicação do Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009.

A cultura, além de ser elemento fundamental e insubstituível na construção da identidade nacional, é, cada vez mais, um setor de grande destaque na economia do País, como fonte de geração crescente de empregos e renda.

Nos últimos anos, o Ministério vem construindo suas ações sob uma perspectiva ampliada do conceito de cultura, considerando-a em suas dimensões simbólica e econômica, e como direito de cidadania.