O curso Condutas Anticompetitivas, apresenta a você os atos de concentração, passando por sua definição e por situações que ensejam o dever de notificação assim como pelos trâmites de análise. O curso analisa, ainda, os atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados.
Você irá adquirir:
- Entendimento sobre os atos ilícitos anticoncorrenciais.
- Ampla visão sobre condutas restritivas horizontais e condutas restritivas verticais.
- Ampla visão sobre os processo administrativo de investigação.
- Conhecimento e conceito relativos ao efeito dos cartéis.
Professor-Autor:
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Patrícia Sampaio é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio. Coordenadora de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Autora da obra Direito da concorrência e obrigação de contratar . Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, bem como de artigos e capítulos de livros nas áreas de direito da concorrência e regulação. Advogada no Rio de Janeiro.
Luis Fernando Schuartz
Mestre e doutor pela Johann Wolfgang Goethe Universität - Frankfurt am Main - e professor titular da FGV Direito Rio.
O Professor Luis Schuartz foi coautor da primeira edição da disciplina, pois ele faleceu em 2009.