Mediação e Arbitragem

Objetivo

Apresentar os métodos alternativos ao Poder Judiciário para solução de conflitos e resolução de disputas.


Rafael Almeida é doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador da pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio, é coordenador do MBA FGV Executivo Online em Gestão e Business Law. LL.M em International Business Law pela London School of Economics and Political Science - LSE. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes (Ucam), é formado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), bacharel em Direito pela UFRJ e em Economia pela UCAM. Advogado e mediador, é membro do Conselho Diretor do Mediare - Diálogos e Processos Decisórios. Árbitro na Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, é membro efetivo das Comissões de Mediação e de Relações Internacionais da OAB-RJ, membro da International Society for Ecological Economics e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. É, ainda, presidente honorário da LSE Brazilian Alumni Association.

Rodrigo Vianna é vice-diretor executivo e professor da Pós-Graduação em Direito da FGV Direito Rio. Concluiu o LL.M em Alternative Dispute Resolution pela Kingston University London. Advogado e bacharel em Direito pela PUC-Rio, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Além disso, é membro do The Young International Arbitration Group (YIAG), da The London Court of International Arbitration (LCIA), da Young Chamber Britcham e membro efetivo da Comissão de Mediação da OAB-RJ.

Avaliação da Aprendizagem

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média on-line igual ou superior a 7,0 (sete) nos trabalhos propostos no curso.

Os alunos aprovados receberão do FGV Online o certificado de conclusão do curso de atualização.

ESTRUTURA CURRICULAR

DISCIPLINA
HORAS/AULA

Módulo 1 - Mediação

  • Item 1 - aspectos históricos do movimento de ADRs
  • Item 2 - características e vantagens da mediação
  • Item 3 - tipos de mediação
  • Item 4 - princípios da mediação
  • Item 5 - benefícios da mediação
  • Item 6 - papel do mediador
  • Item 7 - processo de mediação
  • Item 8 - projeto de lei sobre mediação no Brasil

Módulo 2 - Aspectos gerais da arbitragem

  • Item 1 - conceito de arbitragem
  • Item 2 - princípios da arbitragem
  • Item 3 - breve histórico da arbitragem brasileira
  • Item 4 - principais modificações trazidas pela lei nº. 9.307/96
  • Item 5 - arbitrabilidade subjetiva e objetiva
  • Item 6 - vantagens da arbitragem
  • Item 7 - convenção de arbitragem

Módulo 3 - Árbitro

  • Item 1 - figura do árbitro
  • Item 2 - impedimento e suspeição da imparcialidade do árbitro
  • Item 3 - características e deveres de um árbitro
  • Item 4 - honorários do árbitro

Módulo 4 - Procedimento arbitral

  • Item 1 - panorama nacional
  • Item 2 - panorama internacional
  • Item 3 - instauração da arbitragem
  • Item 4 - sentença arbitral
  • Item 5 - meios de impugnação da sentença arbitral
  • Item 6 - sentença arbitral estrangeira

Módulo 5 - Polêmica sobre a lei de arbitragem

  • Item 1 - arbitragem envolvendo Estado
  • Item 2 - caráter jurisdicional da arbitragem
  • Item 3 - arbitragem nos contratos de adesão
  • Item 4 - arbitragem e direito trabalhista
  • Item 5 - cláusula compromissória estatutária
  • Item 6 - arbitragem e contratos conexos e extensão da convenção de arbitragem a terceiros não-signatários
  • Item 7 - árbitro e medidas cautelares
  • Item 8 - princípio da kompetenz-kKompetenz e anti-suit injunctions

Investimento

Até 31/07/2017:
  • 1ª Opção: R$ 920,00 , sendo (1 de R$ 920,00) ou (6 de R$ 153,33) no cartão de crédito ou (1 de R$ 920,00) no boleto.
  • 2ª Opção: R$ 930,00 , sendo (1 de R$ 310,00) e parcelado (2 de R$ 310,00) no boleto.


Contato

E-mail: contatofgvonline@fgv.br

Rio de Janeiro – (21) 3799-6676
São Paulo – (11) 3799-3494

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

  • Pré-requisito:

    Nenhum
  • Curso:

    Mediação e Arbitragem
  • Área:

    Direito
  • Inscrições até:

    31/07/2017
  • Início Previsto:

    07/08/2017
  • Duração:

    30 horas/aula

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